Processo 30063/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4343/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4343/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4343/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA SIRLEI DO NASCIMENTO MALACRIDA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 10:09 do Protocolo 860902/14
15/09/2014 10:54 AR do ofício ODL - 1218/14 - DP
15/08/2013 17:27 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1218/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5775/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4343/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 991/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 09:08 DP  
06/11/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1969/2015 -
06/11/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5775/2015 -
04/11/2015 15:30 SMPjTC Parecer nº 14379/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5591/2015 -
21/10/2015 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6902/2015 -
22/09/2015 09:57 S2C Acórdão nº 4343/2015 -
22/09/2015 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2732/2015 -
26/08/2015 09:52 GACAC  
31/07/2015 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3317/2015 -
31/07/2015 12:56 SMPjTC Parecer nº 11025/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/09/2014 16:56 DICAP Parecer nº 8286/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
28/08/2014 15:58 DP Ofício de Diligência nº 1218/2014 -
11/08/2014 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3171/2014 -
07/08/2014 11:05 SMPjTC Parecer nº 10731/2014 - diligência Ementa: Aposentadoria. Diligência à origem.
02/10/2013 11:06 DICAP Parecer nº 10431/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
01/10/2013 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 2442/2013 -
19/09/2013 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6513/2013 -
21/08/2013 11:22 DICAP Parecer nº 19683/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/08/2013 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5481/2013 -
12/07/2013 17:06 DP Informação nº 16858/2013 -
24/04/2013 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3721/2013 -
23/04/2013 08:17 DP Informação nº 7142/2013 -
25/01/2013 09:10 DICAP Parecer nº 8331/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/01/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 991/2013 -

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